Combustível, licenças e regras ambientais mobilizam pescadores do Litoral Norte

O custo do combustível, a regularização das embarcações e as regras que orientam a atividade pesqueira reuniram representantes de pescadores de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba na segunda-feira (26 de outubro). O encontro, realizado na Colônia de Pescadores Z-8 “Benjamin Constant”, no Indaiá, em Caraguatatuba, colocou em discussão demandas que afetam o trabalho e a renda das famílias que vivem da pesca no Litoral Norte.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Caraguatatuba nesta quinta-feira (29), participaram lideranças das colônias, representantes das quatro administrações municipais e da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo. A reunião também contou com o superintendente federal de Pesca e Aquicultura em São Paulo, Adauto Batista de Oliveira, e sua equipe.

Combustível e documentação entre as prioridades

Entre os assuntos debatidos estiveram a subvenção do preço do combustível para pescadores artesanais e a possibilidade de isenção de ICMS para pescadores primários. Os dois temas foram apresentados como demandas da categoria. O comunicado não anuncia a concessão de um novo benefício nem detalha critérios ou prazos para eventual implementação.

A documentação necessária ao exercício da atividade também ocupou parte da reunião. Foram discutidos a vistoria de embarcações pesqueiras, identificada na pauta como Propesc, os certificados de registro e de autorização das embarcações, a emissão de nota fiscal de produtor rural e o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap).

Espécies ameaçadas e pesca de camarão entram na pauta

Na área ambiental, os participantes trataram do ordenamento e da gestão da pesca no litoral paulista, da lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, do uso de cerco flutuante e do período de paralisação da pesca de camarão. A pauta reuniu, assim, questões sobre os recursos que podem ser explorados e as condições para a realização da atividade.

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de análises técnicas sobre o enquadramento de espécies incluídas em atualizações recentes das normas ambientais. A divulgação municipal não identifica quais espécies foram discutidas nem informa alterações nas regras. O tema permanece como uma demanda a ser examinada pelas instâncias responsáveis.

O que muda para os pescadores

O resultado anunciado é a articulação regional para encaminhar problemas comuns aos órgãos competentes. Para quem trabalha na pesca, o alinhamento entre colônias e prefeituras pode ajudar a esclarecer exigências, organizar pedidos de regularização e buscar acesso às políticas disponíveis. A reunião, por si só, não altera licenças, restrições ambientais ou períodos de paralisação da atividade.

As demandas serão encaminhadas ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme a competência de cada órgão. O comunicado não apresenta calendário de respostas ou de uma nova reunião. Os próximos desdobramentos dependerão da análise técnica e administrativa dos pedidos, que buscam conciliar melhores condições de trabalho com a conservação dos ecossistemas marinhos.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba