Ubatuba abre inscrições para Conselho de Saúde; veja quem pode participar

Entidades e movimentos sociais de Ubatuba terão, a partir desta quarta-feira (28), a oportunidade de participar da escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (Comus). São 32 vagas, entre titulares e suplentes, para o biênio 2026-2028.

As inscrições seguem até 6 de novembro e podem ser feitas pela internet. Também haverá atendimento presencial na Casa dos Conselhos, de 3 a 6 de novembro. A eleição está marcada para o dia 19 de novembro.

Por que o conselho é importante para a população?

O Comus é um espaço de participação social nas políticas de saúde do município. O colegiado acompanha e fiscaliza ações e serviços do SUS, além de deliberar sobre questões relacionadas à política municipal de saúde.

Por meio das entidades que representam os usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviços, a população pode acompanhar mais de perto decisões que afetam o atendimento e a organização da saúde pública em Ubatuba.

Como as vagas serão distribuídas

Das 16 vagas titulares, oito serão destinadas a representantes dos usuários, com uma reservada à comunidade indígena e outra às comunidades quilombolas. As demais poderão ser ocupadas por entidades, organizações e movimentos sociais de usuários.

Outras quatro vagas titulares cabem aos trabalhadores da saúde, sendo uma destinada ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3). As quatro restantes são destinadas ao governo e a prestadores de serviços de saúde. Cada titular terá um suplente.

O edital estabelece que servidores públicos da saúde e trabalhadores de organizações contratadas ou vinculadas ao SUS não podem se inscrever no segmento dos usuários

Como participar

As inscrições digitais poderão ser feitas de 28 de outubro a 6 de novembro, pelo formulário on-line ou pelo e-mail comus@ubatuba.sp.gov.br. O atendimento presencial será na Casa dos Conselhos, na Rua Paraná, nº 254, Centro, das 9h às 12h, entre 3 e 6 de novembro.

Para a habilitação, o edital solicita ficha de inscrição assinada, documento de identificação com foto e CPF do representante legal, estatuto ou regimento registrado, atas de fundação e de eleição ou posse da diretoria atual, cartão do CNPJ atualizado quando aplicável, comprovação de atuação em Ubatuba por pelo menos dois anos e ofício com a indicação de titular e suplente. Movimentos sociais sem CNPJ podem comprovar sua atuação por meio de relatórios, atas, fotos ou notícias, conforme as regras do edital.

Quando será a eleição?

A relação preliminar de entidades habilitadas está prevista para 9 de novembro, com prazo para recursos nos dias 10 e 11. A lista definitiva deve ser divulgada em 13 de novembro.

A plenária eleitoral será em 19 de novembro, no auditório da ACIU, segundo o Portal dos Conselhos. O credenciamento ocorrerá das 18h às 18h30; somente representantes de entidades habilitadas e credenciados no horário poderão votar e ser votados. A posse dos novos conselheiros está prevista para 8 de dezembro.

Para consultar todas as regras, acesse o edital de convocação. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (12) 3834-2306 ou pelo e-mail comus@ubatuba.sp.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Ubatuba