Fux suspende decisão de Dino e manda retirar novamente posts sobre Nossa Senhora Aparecida

As publicações sobre Nossa Senhora Aparecida voltaram a ser alvo de uma ordem de remoção após uma nova decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, 28 de setembro, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos de uma decisão de Flávio Dino, restabeleceu a determinação anterior da Justiça Eleitoral e fixou prazo de 24 horas para cumprimento. Também pediu análise pelo plenário da Corte. Folha

O caso envolve conteúdos que apresentavam como verdadeira a alegação de que Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou essa informação falsa e ordenou a retirada das publicações na sexta-feira, 25 de setembro. Folha

A controvérsia coloca em discussão o alcance das medidas contra a desinformação eleitoral e os limites da remoção de conteúdos que também envolvem opinião, humor e manifestações religiosas.

Por que Dino havia liberado as publicações

No domingo, 27 de setembro, Dino acolheu um pedido do humorista e apresentador Antonio Tabet, que teve uma postagem removida. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro avaliou que o conteúdo não apresentava certeza suficiente de ilicitude para justificar uma restrição tão intensa à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Folha

A publicação de Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro. Esse ponto integrou a fundamentação de Dino, que questionou a associação automática entre os termos utilizados pelo humorista e um candidato específico. O ministro também estendeu sua decisão a conteúdos excluídos pelo mesmo fundamento. Folha

Em entrevista ao UOL, Tabet afirmou que não havia atribuído ao senador a intenção de retirar o título da santa e criticou a abrangência das exclusões. Trata-se da posição do humorista sobre o caso, cuja interpretação jurídica permanece em disputa. noticias.uol.com.br

Campanha recorreu a Fux por outra ação

A campanha de Flávio Bolsonaro levou o pedido a Fux por meio de uma ação diferente daquela utilizada por Tabet. Conforme explicou o UOL, as partes apresentaram solicitações em processos já existentes no STF, sob relatorias distintas. Esse caminho fez com que a mesma controvérsia chegasse a dois ministros. noticias.uol.com.br

Ao atender ao pedido, Fux ressaltou a urgência decorrente da proximidade das eleições. Esclareceu, ainda, que sua medida suspendia os efeitos externos da decisão de Dino até a deliberação do colegiado, sem representar uma solução definitiva para o conflito. Folha

O que o leitor precisa distinguir

O caso exige separar a alegação sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro, considerada falsa por Mendonça, da discussão sobre quais publicações poderiam ser removidas com esse fundamento. Dino questionou justamente a amplitude da restrição e seus efeitos sobre manifestações de opinião e de fé. Folha

Para quem acompanha ou compartilha o assunto nas redes, a orientação editorial é conferir o conteúdo original, sua data e sua fonte. Uma postagem sobre devoção religiosa e uma afirmação sobre a proposta de um candidato precisam ser examinadas conforme o que efetivamente dizem.

Transparência editorial: Texto elaborado com base nas reportagens consultadas da Folha de S.Paulo e do UOL. As posições dos ministros foram apresentadas conforme esses veículos; a íntegra das decisões não foi consultada.