Prefeitura de Ubatuba lança Cadastro da Pessoa com Deficiência para mapear demandas, ampliar inclusão e fortalecer políticas públicas no município.

A Prefeitura de Ubatuba iniciou o Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa que tem como objetivo reunir informações sobre o perfil da população com deficiência residente no município. O levantamento será utilizado para orientar o planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.

Desenvolvido pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, o cadastro busca construir uma base de dados capaz de identificar as principais demandas da população, permitindo que o poder público direcione investimentos e serviços de forma mais eficiente.

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Levantamento vai orientar ações em diversas áreas

De acordo com a prefeitura, as informações coletadas permitirão identificar a distribuição territorial das pessoas com deficiência, além das necessidades específicas de atendimento em diferentes regiões da cidade.

Os dados servirão de base para o planejamento de políticas públicas em áreas como:

• Saúde;
• Educação;
• Assistência Social;
• Mobilidade Urbana;
• Transporte;
• Acessibilidade.

Além disso, o cadastro auxiliará o município na definição de prioridades para aplicação de recursos públicos e no acompanhamento dos resultados das políticas já implantadas.

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Como participar

O preenchimento do cadastro é simples e gratuito.

Os interessados podem responder ao formulário digital disponibilizado pela Prefeitura de Ubatuba por meio do link:

https://encurtador.com.br/Tewo

Também é possível acessar o formulário pelo QR Code divulgado nos canais oficiais da administração municipal.

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Nova secretaria amplia atuação em defesa da inclusão

Criada neste ano, a Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência passou a concentrar ações voltadas à promoção dos direitos desses públicos.

Entre suas atribuições estão:

• elaboração e coordenação de políticas públicas;
• promoção da inclusão social;
• garantia da acessibilidade;
• prevenção e combate à discriminação;
• produção de indicadores;
• monitoramento de resultados;
• integração de informações para subsidiar decisões da administração pública.

Segundo a secretária Simone Brito, a implantação do cadastro faz parte da estratégia de consolidar políticas públicas permanentes para pessoas com deficiência.

“Nossa justificativa para criação da pasta destacou a necessidade de consolidar políticas públicas permanentes voltadas à inclusão, acessibilidade e exercício dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo a atuação do poder público por meio de informações qualificadas”, afirmou.

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Produção de dados acompanha tendência nacional

A iniciativa também segue uma tendência adotada em diferentes níveis da administração pública.

No Estado de São Paulo, o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne informações que subsidiam a elaboração de políticas públicas nos 645 municípios paulistas.

Segundo dados estaduais, São Paulo possui aproximadamente 3,3 milhões de pessoas com deficiência, reforçando a importância da produção de informações qualificadas para o planejamento governamental.

O município destaca ainda que o Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE, passou a utilizar uma metodologia baseada na identificação das dificuldades funcionais da população, ampliando a capacidade de produção de dados sobre pessoas com deficiência e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o país.

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Participação da população é fundamental

A Secretaria reforça que o sucesso da iniciativa depende da participação dos moradores.

Segundo Simone Brito, quanto maior o número de pessoas cadastradas, mais preciso será o diagnóstico da realidade local, permitindo que futuras ações atendam de maneira mais eficaz às necessidades da população.

“A participação da população respondendo à pesquisa contribuirá para que o município disponha de um diagnóstico atualizado da realidade local, fortalecendo o planejamento de ações e a oferta de serviços voltados às pessoas com deficiência”, concluiu.

Serviço

Cadastro da Pessoa com Deficiência – Prefeitura de Ubatuba

Quem pode participar: Pessoas com deficiência residentes em Ubatuba ou seus responsáveis.

Como participar: Formulário digital.

Link: https://encurtador.com.br/Tewo

Realização: Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência.

Fontes oficiais

• Prefeitura de Ubatuba
• Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência
• IBGE – Censo Demográfico 2022
• Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo