Caraguatatuba amplia articulação em Brasília para garantir continuidade da UTGCA

Prefeitura de Caraguatatuba amplia articulações em Brasília para garantir continuidade das operações da UTGCA e preservar empregos.

A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi debatido nesta quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião realizada no Palácio do Planalto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Participaram do encontro o prefeito Mateus Silva, o chefe de gabinete adjunto do município, Dr. Hélio Monteiro, e Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.

Reunião discutiu cenário regulatório envolvendo Petrobras e ANP

A agenda teve como foco principal o atual cenário regulatório envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que discutem adequações técnicas relacionadas às operações da unidade instalada em Caraguatatuba.

A UTGCA passa atualmente por um processo de adequação técnica após apontamentos relacionados às especificações do gás processado na planta.

Entre as medidas previstas estão:

• aumento do teor de metano;
• otimização da recuperação de derivados;
• adequações operacionais ligadas ao GLP;
• investimentos técnicos para atender exigências regulatórias.

Enquanto o processo avança, a unidade segue operando mediante autorização temporária.

Prefeitura demonstra preocupação com impactos econômicos

Durante a reunião, representantes do município apresentaram preocupação com os possíveis reflexos econômicos e operacionais que eventuais restrições à atividade da unidade podem provocar na economia regional e na cadeia energética nacional.

Segundo o prefeito Mateus Silva, a UTGCA possui papel estratégico para o município e para o país.

“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional”, destacou o prefeito.

Município propõe construção de acordo institucional

Como encaminhamento das discussões, foi apresentada a proposta de construção de um instrumento formal de entendimento entre as partes envolvidas.

Entre as possibilidades discutidas estão:

• Termo de Acordo;
• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• cronograma técnico de adequações;
• definição de prazos para investimentos e obras.

A proposta busca garantir segurança jurídica para que as intervenções avancem sem necessidade de paralisação das operações da unidade.

Governo Federal demonstra apoio ao diálogo

Durante o encontro, o vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas institucionais e ao fortalecimento do diálogo entre os órgãos envolvidos.

A expectativa é que o Governo Federal participe da construção de um entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor energético.

Entre os órgãos que poderão participar das futuras discussões estão:

• Ministério de Minas e Energia;
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Petrobras;
• Agência Nacional do Petróleo.

UTGCA é considerada estratégica para o Litoral Norte

A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou que a pauta ultrapassa os limites municipais e possui impacto regional e nacional.

Além da geração de empregos diretos e indiretos, a unidade é considerada estratégica para:

• abastecimento energético;
• estabilidade operacional da cadeia de gás natural;
• arrecadação regional;
• desenvolvimento econômico do Litoral Norte.

A expectativa é que as negociações avancem nas próximas semanas em busca de uma solução técnica e institucional capaz de preservar as operações da unidade e os investimentos previstos.

O que é a UTGCA?

A Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA) é uma das principais estruturas de processamento de gás natural do país. A unidade recebe gás vindo do pré-sal e realiza o tratamento necessário antes da distribuição para o sistema energético nacional.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP