Moradores de Caraguatatuba podem participar das audiências da LDO 2027 até sexta-feira e enviar sugestões para o orçamento municipal.

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (15) a terceira e última audiência pública descentralizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O encontro será realizado às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no bairro Indaiá.

As audiências públicas têm como objetivo aproximar a população das decisões sobre investimentos, prioridades e metas do orçamento municipal para o próximo ano.

Audiências descentralizadas ampliam participação popular

O ciclo de reuniões presenciais começou na última terça-feira (12), na EMEF Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. Já nesta quinta-feira (14), ocorre outra audiência às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.

Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento apresentam o processo de elaboração da LDO, considerada a base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além da apresentação técnica, moradores podem encaminhar sugestões, reivindicações e questionamentos diretamente aos representantes da administração municipal. Secretários municipais também participam das reuniões para responder demandas relacionadas às respectivas áreas.

População pode enviar sugestões pela internet

Além das audiências presenciais, os moradores também podem participar da audiência pública eletrônica da LDO 2027 até às 23h59 desta sexta-feira (15).

As contribuições podem ser encaminhadas por meio de formulário online disponibilizado pela prefeitura.

Segundo a secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria Freitas, as sugestões da população serão consideradas na elaboração das metas e diretrizes que irão orientar o orçamento municipal do próximo ano.

“É na LDO que definimos as metas dos investimentos e despesas para o próximo ano. Todas as sugestões apresentadas nas audiências serão analisadas e alinhadas com o Plano de Governo 2025-2028”, destacou.

LDO define prioridades para o orçamento municipal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento financeiro da administração pública. O documento estabelece metas, prioridades e regras que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

As audiências públicas atendem exigências previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação municipal.

Serviço — Audiências da LDO 2027

Audiência Pública Eletrônica

 Participação até 15 de maio, às 23h59

Site oficial:
Prefeitura de Caraguatatuba

Material da audiência:
Material LDO 2027

Formulário eletrônico:
Formulário da audiência pública

E-mail: orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12) 3886-1616

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as prioridades e metas do governo para o próximo ano. Ela serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina onde os recursos públicos serão aplicados.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP